Cidadania italiana de ‘trentinos’

Cidadania italiana de ‘trentinos’: Lorenzato articula projeto de lei para retirar prazos que limitam direito ao reconhecimento.

O deputado Luis Roberto Lorenzato: cidadania a trentinos sem prazo.

Um projeto de lei deixando em aberto o prazo para que descendentes de imigrantes trentinos possam reivindicar, a qualquer tempo, o reconhecimento da cidadania italian. Esta é a iniciativa que está anunciando o deputado ítalo-brasileiro Luis Roberto Lorenzato junto ao Parlamento Italiano.

O parlamentar disse que já iniciou contatos e articulações com seus colegas italianos de partido – a Lega – da região norte da Itália e outros deputados interessados na questão, para corrigir o que ele chama de injustiça. A iniciativa de Lorenzato atende a uma antiga reivindicação das comunidades trentinas do Brasil.

Como se sabe, todos os descendentes de imigrantes italianos que viviam em territórios outrora pertencentes ao Império Áustro-Húngaro (trentinos, vênetos e outros) tiveram, através da lei 379, de 14 de dezembro de 2000, até o final de 2005 para realizar a solicitação de reconhecimento da cidadania, após “juramento” de opção pela nacionalidade italiana. Este prazo, depois, foi prorrogado até o final de 2010 mas, mesmo assim, muitos interessados não conseguiram (por desinformação ou falta de documentos) realizar o pedido.

De lá até os dias atuais, o assunto continua pendente, depois de algumas tentativas legislativas realizadas por parlamentares, como Fabio Porta, que se interessou pelo caso, inclusive baseado em precedente aberto por lei que deixou prazo aberto para descendentes de territórios da ex-Iuguslávia. Segundo o presidente do Comites do Recife, Daniel Taddone, “a rigor, a Lei 379/2000 não se trata de reconhecimento de cidadania por direito de sangue” e, sim, de “uma concessão ministerial a partir de uma opção de nacionalidade de um descendente”. Daí o “juramento” que os ‘trentinos’ fazem optando pela nacionalidade italiana em lugar de seus ancestrais, que já se encontravam no exterior quando foram convocados a fazer a opção.

Até o final do prazo, em 2010, cerca de 40 mil pedidos de reconhecimento da cidadania italiana de descendentes de imigrantes ‘trentinos’ (termo que passou a englobar todos os que se encaixam nessa situação) foram protocolados nos consulados italianos, principalmente do Brasil e da Argentina. Só em Curitiba, foram protocolados 15.818 pedidos (maioria dos pedidos envolve muitos interessados), todos encaminhados a Roma, para a apreciação – como dispõe a lei – de uma comissão ministerial especial.

Segundo o conselheiro do ‘Comitato degli Italiani all’Estero’ – Comites PR/SC, advogado Elton Diego Stolf, do total protocolado em Curitiba, 8.722 processos já voltaram ao consulado que, entretanto, não está divulgando a lista “porque ainda não terminou de processar os pedidos anteriores a 2008”.

A propósito, Elton diz achar “uma vergonha e total falta de respeito com o trentino, que esperou pelo trabalho da comissão e que agora tem uma outra fila de espera: a da ineficiência e descaso do consulado de Curitiba” . Segundo ele, em Roma estão analisando os pedidos de 2009/2010.

O curto período em que os “trentinos” tiveram oportunidade de requerer sua cidadania italiana movimentou as comunidades do Paraná e, principalmente, Santa Catarina, onde vive a maior comunidade trentina fora do Trento.