Cidadania via Judicial

Veja como fazer o processo judicial de cidadania italiana via materna

Você possui linhagem italiana mas descobriu que o seu caso é o da “cidadania italiana por via materna”, ou seja, quando a mulher na linhagem tem filhos antes de 1948 e não passa o direito. E agora, o que fazer? Isso no passado era um impedimento para conseguir o reconhecimento, mas hoje já existe uma solução para este tipo de caso.

No processo convencional de cidadania italiana o interessado reúne os documentos, traduz tudo para o italiano e depois dá entrada no pedido junto ao Consulado Italiano no Brasil ou junto ao comune para quem faz pela Itália.

O processo feito desta maneira é chamado por via administrativa e é o que a maior parte das pessoas faz e você pode conferir nossa proposta completa na Itália aqui.

Como é feito o processo de cidadania italiana via materna?

O processo de cidadania italiana por via materna não pode ser feito por via administrativa, os órgãos da administração italiana não aceitariam receber o seu pedido pois eles lhe diriam que pelas leis do país você não possui o direito a cidadania italiana.

A alternativa então é entrar com uma ação na justiça: o interessado reúne os documentos como se estivesse fazendo um pedido normal porém, ao invés de apresentar as certidões no consulado ou na Itália, ele entra com um pedido movendo uma ação judicial no Tribunal de Roma. Depois de 2 anos você pode obter o reconhecimento se utilizar este caminho.

Antes de mais nada, verifique se este é realmente o seu caso.

Para esclarecer algumas dúvidas gostaríamos de informar que não importa a data de nascimento da mulher que precisa transmitir o direito a cidadania italiana à geração seguinte, o que importa é a data de nascimento de seu filho ou filha!

Este conceito geralmente é fruto de confusão pois em alguns textos sobre o assunto se fala em data de nascimento da mulher, mas o que importa mesmo é se o direito foi ou não transmitido para a geração seguinte. Quando o direito passa por uma mulher o filho ou filha dela para receber o benefício precisa ter nascido depois de 01 de janeiro de 1948.

Para entender melhor veja o exemplo logo abaixo:

Para entender melhor veja esta linhagem logo abaixo como exemplo e verifique se este é o seu caso:

Bisavô Italiano – Avó – Mãe ou Pai – Você

Nesta linhagem temos o antepassado italiano homem, ele transmite o direito para a avó independente da data de nascimento dela. Vamos supor que ela nasceu em 1920, ela mesmo assim terá o direito a cidadania italiana pois o homem, desde que tenha recebido da geração anterior, passa sempre adiante o direito a cidadania italiana.

O problema ocorre quando a mulher precisa passar a geração seguinte: no caso acima, em que ano nasceu o seu pai ou sua mãe?

Veja que esta é a informação determinante: se o pai ou mãe nasceu antes de 1948 então a avó ainda não tinha o direito de transmitir a eles o direito a cidadania italiana que recebeu do bisavô, já se o nascimento dos filhos dela for DEPOIS de 01 de janeiro de 1948 então o direito existe e o processo é feito por via administrativa.

Se desejar mais informações por favor, preencha o formulário logo abaixo: